Direito Previdenciário
Aposentadorias, BPC/LOAS, benefícios por incapacidade, segurados especiais e revisão de benefícios.
Orientação e atuação jurídica em questões previdenciárias, trabalhistas, tributárias, administrativas, ambientais, bancárias e de consumo.
Raniere Bragança de Araújo OAB/PA nº 37.007
Atendimento presencial e online.
Informações sobre os campos de atuação profissional e as matérias jurídicas acompanhadas pelo escritório.
Aposentadorias, BPC/LOAS, benefícios por incapacidade, segurados especiais e revisão de benefícios.
Acidentes de trabalho, insalubridade, verbas trabalhistas, rescisões e limbo previdenciário.
Defesas em execuções fiscais, procedimentos tributários e orientação sobre obrigações fiscais.
Cobranças indevidas, relações contratuais, responsabilidade civil e conflitos de consumo.
Processos administrativos, servidores públicos, procedimentos disciplinares e atuação perante a Administração.
Autos de infração, processos administrativos ambientais e orientação jurídica ambiental.
Análise e revisão de contratos bancários, empréstimos, financiamentos e controvérsias contratuais.
Atuação profissional sob responsabilidade de Raniere Bragança de Araújo, OAB/PA nº 37.007, com orientação jurídica consultiva e contenciosa, observando os deveres de ética, sigilo e responsabilidade profissional.
Atendimento presencial em Belém/PA e atendimento online, conforme a natureza de cada demanda.
As informações disponibilizadas nesta página possuem finalidade institucional e informativa. A avaliação de cada caso depende de análise individualizada.
Canais para informações sobre atendimento profissional.
Geral:
escritoriobragancaaraujo@gmail.com
Previdenciário:
bragancaaraujo.previdenciario@gmail.com
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